Áreas de Atuação

Como posso ajudar você.

Minha atuação em Direito Médico e da Saúde é focada em situações onde o plano de saúde nega cobertura de procedimentos, exames, medicamentos ou tratamentos essenciais.

Cada caso é único e exige análise técnica detalhada do contrato, da prescrição médica e das normas da ANS para construir a melhor estratégia jurídica.

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Áreas de Atuação

Atuação técnica, com abordagem sensível às desigualdades, na defesa do acesso à saúde na saúde suplementar, com foco na saúde da mulher.

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Ação Plano de Saúde

Negativas de procedimentos, exames, cirurgias, medicamentos de alto custo, oncológicos e home care. Garantia de direitos previstos no Rol da ANS.

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Saúde da Mulher

Negativas de procedimentos ginecológicos e obstétricos, partos. cirurgias femininas e tratamentos relacionados à saúde reprodutiva e oncologia.

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Consultoria Jurídica

Análise de negativas recebidas, orientação sobre direitos do beneficiário de plano de saúde e avaliação de estratégias jurídicas antes de judicializar a demanda..

Como funciona o atendimento

Atuação técnica, com abordagem sensível às desigualdades, na defesa do acesso à saúde na saúde suplementar, com foco na saúde da mulher.

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1. Primeiro Contato

Entre em contato pelo WhatsApp ou formulário relatando resumidamente sua situação.

Retorno em até 24 horas para agendarmos uma conversa inicial.

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2. Análise do Caso

Avalio os documentos necessários:

  • Carta de negativa do plano de saúde
  • Prescrição médica que originou a solicitação
  • Contrato do plano de saúde
  • Exames e laudos médicos (se houver)

Nessa etapa, identifico a viabilidade jurídica e as estratégias possíveis.

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3. Estratégia Jurídica

Apresento as opções disponíveis:

  • Recurso administrativo junto ao plano
  • Ação judicial (tutela de urgência quando necessário)
  • Notificação extrajudicial
  • Outras medidas cabíveis

Você decide como quer proceder, sempre com orientação técnica objetiva.

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4. Condução do Caso

Assumo a condução jurídica com acompanhamento próximo:

  • Protocolo de documentos
  • Acompanhamento de prazos
  • Atualizações sobre andamento
  • Resposta rápida em casos urgentes

Quando procurar orientação jurídica

Não espere a negativa se transformar em dano irreversível. Procure orientação jurídica se você está em alguma dessas situações:

Situações de Urgência

  • Negativa de cirurgia com data marcada
  • Negativa de medicamento oncológico ou de alto custo
  • Negativa de internação ou UTI
  • Negativa de home care após alta hospitalar
  • Rescisão unilateral do contrato em tratamento

Negativas Frequentes

  • Procedimentos ginecológicos e obstétricos
  • Exames diagnósticos solicitados pelo médico
  • Tratamentos que constam no Rol da ANS
  • Medicamentos importados ou fora de bula
  • Próteses e órteses necessárias para cirurgia

Questões Contratuais

  • Reajuste abusivo de mensalidade
  • Carência não cumprida conforme contrato
  • Mudança de categoria de acomodação
  • Exclusão de procedimentos sem justificativa

Perguntas Frequentes

Não. O Rol da ANS estabelece a cobertura mínima obrigatória. Procedimentos listados no Rol devem ser cobertos, desde que haja indicação médica. Negativas nessas situações são ilegais e podem ser revertidas judicial ou administrativamente.

Segundo as normas da ANS, o plano tem até 3 dias úteis para responder solicitações de procedimentos de urgência/emergência, e até 21 dias úteis para procedimentos eletivos. O descumprimento desses prazos pode ser contestado.

Sim, mas não é recomendado. Casos de negativas de planos de saúde envolvem análise técnica de contrato, normas da ANS, jurisprudência e estratégia processual. A atuação de advogado especializado aumenta significativamente as chances de sucesso.

Tutela de urgência é uma medida judicial que antecipa a decisão do juiz quando há risco à saúde ou à vida. É usada em casos como negativa de cirurgia urgente, medicamento oncológico ou internação. O prazo de decisão judicial costuma ser de 24 a 48 horas.

Atendo digitalmente em todo o Brasil. Casos de planos de saúde podem ser conduzidos remotamente, com toda documentação enviada eletronicamente. Reuniões e orientações são feitas por videoconferência ou WhatsApp.

Atendimento digital em todo o Brasil

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